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22 de Agosto de 2019
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    Instalação do Sistema PROJUDI reduz o tempo de tramitação de processos no Juizado Especial do Consumidor em Belém

    há 10 anos

    A partir da última quinta-feira (03/09), a 1ª Vara do Juizado Especial das Relações do Consumo (Direito do Consumidor) passou a integrar o sistema PROJUDI – Processo Judicial Digital. Com esse avanço tecnológico, fases de um processo que, pelo sistema convencional, poderiam consumir, em média, 40 dias, podem ser reduzidas a apenas 3 (três) dias, numa extraordinária agilidade processual. As reclamações e ações contra prestadores de serviços e vendas de produtos estão entre as maiores demandas e crescimento constante nos Juizados Especiais.

    A implantação do PROJUDI em mais uma Vara especializada do TJPA foi promovida, na manhã desta terça-feira, 3, pelo Presidente do TJPA, Desembargador Rômulo Nunes, acompanhado da Vice-presidente, Desembargadora Raimunda Noronha, e da Coordenadora dos Juizados Especiais, Desembargadora Célia Regina Pinheiro, e a juíza Marguy Bittencourt, Diretora do Fórum Cível de Belém.

    Também se fizeram presentes o Defensor Público Geral, Antônio Roberto Figueiredo Cardoso; o Representante da OAB-PA, Conselheiro Guilherme Lobato; o Juiz Paulo Vieira, Presidente da AMEPA, os Juízes Wanderley Oliveira Silva, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível, já provida do PROJUDI, e Cornélio José Holanda, da Vara agora integrada ao sistema digital. A Desembargadora Raimunda Noronha descerrou a fita digital de inauguração do novo PROJUDI.

    A Desembargadora Célia Regina Pinheiro fez um relato das atividades dos Juizados Especiais, na constante melhoria no atendimento às partes e na agilização das demandas que, a partir de agora, será ainda mais efetiva com a digitalização processual. A magistrada apresentou um resumo dos resultados dos mutirões em andamento. Audiências antes programadas para novembro de 2001 têm sido bastante antecipadas, já registrando antecedência de 9 meses.

    Destacou, ainda, a dedicação de juízes e servidores nesse processo, ressaltando, ainda, o efetivo apoio dos setores de Administração e Informática do TJPA. Em nome da Defensoria Pública, o Defensor Geral Antônio Cardoso manifestou o entusiasmo da Instituição pelos avanços tecnológicos e as conseqüências positivas para a prestação de Justiça. Como organismo integrante do sistema, reiterou que a Defensoria estará sempre pronta a colaborar em tudo quanto corresponde às suas atribuições.

    Em seu pronunciamento, o Desembargador Rômulo Nunes, expressou o confiança do Poder Judiciário nos novos e promissores horizontes para a prestação jurisdicional à sociedade com a implantação e ampliação das ferramentas da informática. O Presidente do TJPA rememorou o histórico dos Juizados Especiais e o avanço que representaram em relação aos antigos Juizados de Pequenas Causas, ganhando o respeito e a confiança da sociedade, razão de provê-los cada vez mais dos instrumentos necessários a responderem com rapidez aos anseios das pessoas que neles procuram seus direitos.

    Após a implantação e funcionamento, à av. José Bonifácio, do primeiro Juizado Especial integrado ao PROJUDI, quando houve treinamento de servidores e apresentação a membros da OAB-PA, Ministério Público e Defensoria Pública, os usuários têm se familiarizado com ao sistema da nova cultura tecnológica. O processo virtual está sendo implantado em todos os órgãos do Poder Judiciário brasileiro, num programa de modernização das primeiras instâncias judiciais. A experiência dos servidores daquela Vara foi utilizada como apoio e subsídio aos operadores do PROJUDI agora implantado na nova Vara.

    O sistema PROJUDI consiste num “software”, disponibilizando um meio digital para a tramitação de processos judiciais. Seu desempenho tecnológico proporciona a celeridade processual somente possível através de processo digital. Com ele, todos os personagens envolvidos num processo judicial poderão interagir de forma eletrônica e segura. O sistema autentica todos os usuários e “criptografa” todo o trânsito de dados trafegados.

    Fonte: Assessoria de Comunicação do TJE/PA.

    Fotos: Ricardo Lima

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